Processo 126040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:23
Autuado em 09/03/2013 22:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1283/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1283/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1283/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 15:11 AR do Ofício OCN - 4615/2015 - DP
09/07/2015 12:10 do Protocolo 549364/15
29/06/2015 12:51 Devolução do Ofício OCN - 3776/2015 - DP
09/06/2015 15:09 do Protocolo 466426/15
09/06/2015 14:42 do Protocolo 466256/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2015 Ofício de Contraditório   4615/ 2015   
DP  14/05/2015 Ofício de Contraditório   3776/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1283/2016
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2686/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4731/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 15:58 DP  
03/05/2016 10:16 DEX Informação nº 3219/2016 -
11/04/2016 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1463/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 951/2016 -
30/03/2016 10:25 S1C Acórdão nº 1283/2016 -
21/01/2016 11:17 GCAML  
16/12/2015 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 252/2016 -
16/12/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 299/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
11/09/2015 14:11 DAT Instrução nº 4324/2015 -
14/05/2015 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2103/2015 -
14/05/2015 08:05 DP Informação nº 14392/2015 -
14/05/2015 08:05 DP Informação nº 14470/2015 -
14/05/2015 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 3776/2015 -
14/05/2015 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 4615/2015 -
12/05/2015 13:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
12/05/2015 07:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2015 -
11/05/2015 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 753/2015 -
08/05/2015 08:58 DP  
05/09/2014 17:13 DAT  
05/09/2014 08:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2686/2014 -
12/03/2013 09:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4003/2014 -
12/03/2013 09:14 DAT Instrução nº 6473/2014 -
09/03/2013 22:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4731/2013 -

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